Áreas de atuação

A atuação consultiva, preventiva e contenciosa, de Rafael Ferreira & Anadon Advocacia, Consultoria e Compliance passa por diversas áreas jurídicas. Dentre elas, destacamos para empresas e corporações:

Civil, Contratual e Empresarial

  • Análise e elaboração de contratos e cláusulas contratuais e instrumentos jurídico-negociais;
  • Assistência na validade de negócios jurídicos e cumprimento de obrigações em geral;
  • Defesa e ações de responsabilidade civil;
  • Constituição, alteração, extinção e dissolução de sociedades empresariais, associações e outras corporações ou grupos econômicos;
  • Assessoria em matéria de holding familiar, as ações de família e sucessão familiar (inventário, partilha, testamentos etc.); e,
  • Atuação administrativa e judicial em relações de consumo.

Também atuamos no setor do Agribusiness na estratégia de proteção de crédito e restruturação de dívidas, cobranças e execuções, operações entre agentes da cadeia produtiva, análise e elaboração de documentos jurídico-negociais para o setor rural.

Recentemente, agregamos o Direito Digital no sentido de auxiliar a demanda do direito empresarial e corporativo e assessorar na conformidade das práticas e rotinas internas com as leis de proteção de dados, transferência de dados, políticas de privacidade, boas práticas de governança.

Trabalhista

  • Compliance jurídico para identificação de eventuais contingências e inconformidades de processos internos mediante auditoria;
  • Consultoria jurídica preventiva em direito do trabalho;
  • Análise e elaboração de contratos individuais e de prestação de serviços;
  • Atuação em contencioso trabalhista, individual e coletivo; e,
  • Assistência em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho.

Constitucional

  • Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Preparação de memoriais e audiência com Desembargadores e Ministros, inclusive, sustentação oral em fase de recursos;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  • Consultoria envolvendo questões de Direito Constitucional; e,
  • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.

Compliance e Investigações Internas

  • Assessoria em auditorias e processos de investigações internas;
  • Audiências com administradores, empregados e terceiros;
  • Revisão e auxílio na implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
  • Revisão de Controles Internos;
  • Governança Corporativa; e,
  • Defesa em processos administrativos e judiciais.

Administrativo e contratos públicos

  • Consultoria administrativa e judicial em direito de servidores e concursos públicos;
  • Análise de editais e minutas de contratos administrativos;
  • Assessoria prévia na habilitação e nas propostas em licitações;
  • Interposição de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais;
  • Assistência em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
  • Defesa de imposição de penalidades contratuais ou administrativas; e,
  • Assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas e processos de desapropriação.