Áreas de atuação
A atuação consultiva, preventiva e contenciosa, de Rafael Ferreira & Anadon Advocacia, Consultoria e Compliance passa por diversas áreas jurídicas. Dentre elas, destacamos para empresas e corporações:
Civil, Contratual e Empresarial
- Análise e elaboração de contratos e cláusulas contratuais e instrumentos jurídico-negociais;
- Assistência na validade de negócios jurídicos e cumprimento de obrigações em geral;
- Defesa e ações de responsabilidade civil;
- Constituição, alteração, extinção e dissolução de sociedades empresariais, associações e outras corporações ou grupos econômicos;
- Assessoria em matéria de holding familiar, as ações de família e sucessão familiar (inventário, partilha, testamentos etc.); e,
- Atuação administrativa e judicial em relações de consumo.
Também atuamos no setor do Agribusiness na estratégia de proteção de crédito e restruturação de dívidas, cobranças e execuções, operações entre agentes da cadeia produtiva, análise e elaboração de documentos jurídico-negociais para o setor rural.
Recentemente, agregamos o Direito Digital no sentido de auxiliar a demanda do direito empresarial e corporativo e assessorar na conformidade das práticas e rotinas internas com as leis de proteção de dados, transferência de dados, políticas de privacidade, boas práticas de governança.
Trabalhista
- Compliance jurídico para identificação de eventuais contingências e inconformidades de processos internos mediante auditoria;
- Consultoria jurídica preventiva em direito do trabalho;
- Análise e elaboração de contratos individuais e de prestação de serviços;
- Atuação em contencioso trabalhista, individual e coletivo; e,
- Assistência em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho.
Constitucional
- Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis ou atos normativos;
- Preparação de memoriais e audiência com Desembargadores e Ministros, inclusive, sustentação oral em fase de recursos;
- Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
- Consultoria envolvendo questões de Direito Constitucional; e,
- Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.
Compliance e Investigações Internas
- Assessoria em auditorias e processos de investigações internas;
- Audiências com administradores, empregados e terceiros;
- Revisão e auxílio na implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
- Revisão de Controles Internos;
- Governança Corporativa; e,
- Defesa em processos administrativos e judiciais.
Administrativo e contratos públicos
- Consultoria administrativa e judicial em direito de servidores e concursos públicos;
- Análise de editais e minutas de contratos administrativos;
- Assessoria prévia na habilitação e nas propostas em licitações;
- Interposição de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais;
- Assistência em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Defesa de imposição de penalidades contratuais ou administrativas; e,
- Assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas e processos de desapropriação.